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José Manuel Godinho Fialho
Comentário ·
há 7 anos
Fim do DPVAT: o que isso significa?
Ana Helena
·
há 7 anos
E tamanho o absurdo quanto a justificação, mas cada um tem o Presidente que merece. Assim como os americanos tem o seu os brasileiros têm o seu.
As opiniões que defendem ser o seguro um imposto só porque é obrigatório e outro absurdo sem tamanho. Seguro de responsabilidade civil obrigatório existe por todo o mundo, principalmente nos países de primeiro mundo há décadas.
O fato de 45% da receita do focar ir para o sus é uma forma ajuizada de financiar o aumento de frequência de utentes no serviço público grátis, pelos acidentados de veículos motorizados, que de outra forma onerariam igualmente o sus sem qualquer contrapartida.
A justificação por causa das fraudes, a valer, implicaria uma série de medidas provisórias impressionantes, tal o conjunto de fraudes em tudo que é serviço público no Brasil
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José Manuel Godinho Fialho
Comentário ·
há 7 anos
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Alguma vez se perguntou, porque emitir opinião não o fez, se o impeachement de Dilma foi um golpe como na realidade se provou? Não, obviamente porque só está preocupada com a questão jurídica e aí considera que as pedaladas que FHC e LULA e cometeram, iguais às de Dilma, foram legais porque não houve nunca um Aécio Neves corrupto que só pediu emprestado dois milhões a JCB para pagar advogados, nem um traidor corrupto como Michel Temer, que se dispusessem sem honra nem vergonha a apoiar o maior golpe palaciano da história do Brasil, só igualável a traição de D Pedro contra seu país (Portugal) quando declarou a independência do Brasil.
Nas pior, nunca vi nenhum comentário seu, acerca da enormidade jurídica da condenação de Luis Inácio Lula da Silva sem qualquer prova credível.
Michel Temer há muito que devia estar preso, bem como muitos de seus correligionários, Aécio Neves, e outros
Tenham vergonha
José Manuel Godinho Fialho
Advogado OAB 47210
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José Manuel Godinho Fialho
Comentário ·
há 10 anos
Mico Público Federal: o MPF em largos passos para o fundo do poço
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Caro colega Wagner, quero me solidarizar com a opinião expressa no seu comentario e reafirmar a gravissima violação a
Constituição
da República, perpetrada por uma atuação no minimo dantesca do MPF, fazendo lembrar outros tempos de triste memoria, onde direitos, liberdades e garantias não tinham o minimo significado.
E triste constatar para onde caminha o Estado Democratico de Direito, e suas conquistas, quando quem as deveria defender, o judiciario como um todo, e o primeiro a rasgar a
carta magna
e os mais comesinhos principios de direito.
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Jurisprudência ·
há 15 anos
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